segunda-feira, 21 de junho de 2010

Brinquedoteca Virtual: Uma análise crítica de um recurso educativo Gisele Aparecida da Gama

Gisele Aparecida da Gama é Pedagoga, especialista nas áreas de psicopedagia e psicomotricidade. Atua na área da educação há 10 anos, destes, atualmente está há 5 anos na coordenação do Programa Ambiental Interativo Semente do Amanhã da Rede Municipal de Ensino de Guaratinguetá e leciona há 2 anos para alunos do 3º ano do Ensino Fundamental I no Instituto Nossa Senhora do Carmo.

RESUMO: O artigo apresentará a importância do uso das novas tecnologias na educação, através de uma brinquedoteca virtual. Refletirá também sobre as mudanças do brincar nos tempos, além de oferecer subsídios para uma melhor análise desta ferramenta nos mundos atuais.

PALAVRAS CHAVES: Brinquidoteca virtual – novas tecnologias – educação – brincar

Atualmente vivemos em um mundo de informações e imagens. Em tudo o que nos rodeia encontramos idéias e mensagens variadas que nos mostram o mundo. Nesse universo encontramos a era digital que de maneira determinante vem contribuindo para o avanço de diversas áreas, entre elas a educação.

Um outro ponto determinante a se destacar nessa era digital é a importância de nossas crianças brincarem, explorarem e desenvolverem a imaginação. O brincar é uma atividade livre e espontânea e tem como um de seus recursos o brinquedo.

A experiência do brincar cruza diferentes tempos e espaços, e, marca ao mesmo tempo uma continuidade e significativas mudanças históricas. A criança, pelo fato de se situar em um contexto histórico e social, incorpora, cria e recria experiências vivenciadas, a partir das relações com o outro e com os objetos explorados.

Segundo Borba (apud Vygotsky, 1987), “o brincar é uma atividade humana criadora, na qual imaginação, fantasia e realidade interagem na produção de novas possibilidades de interpretação, de expressão e de ação pelas crianças, assim como de novas formas de construir relações sociais com outros sujeitos, crianças e adultos”. Neste sentido, a criança de um lado reproduz e representa o mundo por meio das situações criadas nas atividades de brincadeiras, por outro, essa reprodução não se faz passivamente, mas mediante um processo ativo de reinterpretação de mundo, permitindo a invenção e a produção de novos significados e saberes.

Levando em consideração o século XXI, que a cada dia vem marcado por violência, desastres e grandes avanços tecnológicos, imaginemos: Onde nossas crianças irão brincar? A cada dia as tecnologias da informação estão mais e mais avançadas, despertando o interesse desta nova geração. Precisamos garantir que estas crianças conquistem um espaço representativo, mesmo que virtual, onde ela possa ampliar e organizar seus pensamentos e ideias.

Neste ponto, sentimos o quanto as brinquedotecas virtuais estão carentes de criatividade e pouco exploram as habilidades e potencialidades de nossas crianças.
As brincadeiras fazem parte do patrimônio lúdico-cultural, traduzindo valores, costumes, formas de pensamento e ensinamentos. Durante todo este tempo de evolução do ser humano, algumas mudanças ocorreram no brincar de nossas crianças, ora por falta de espaço, falta de tempo, ora por falta de oportunidades. E a preocupação de resgatar o espaço das brincadeiras na vida das crianças nos tem levado a cada vez mais estudar e buscar algumas soluções que nos auxiliem e ao mesmo tempo, contribuam com a formação delas.

A brinquedoteca virtual é um espaço privilegiado para o aprendizado e aperfeiçoamento das habilidades cognitivas e motoras da criança, além de ser um espaço virtual que pode ser uma ferramenta bastante útil na educação.

Nosso grande objetivo é mostrar o quanto a brinquedoteca virtual pode ser utilizada como um recurso educativo pelos professores e que desperte nas crianças, o gosto pelas atividades virtuais.

Analisando e percebendo o grande interesse que nossas crianças têm diante das novas tecnologias, a brinquedoteca virtual pode ser uma grande ferramenta pedagógica como forma de dinamizar o processo ensino aprendizagem, explorando a criatividade através de cantos educativos:

1 - Canto do Faz de Conta: com fantasias e um grande palco os personagens entram nesse mundo do faz de conta com o objetivo de se vestirem e criarem diversas histórias.

2 - Canto da Leitura: local onde os personagens entrarão com o objetivo de ler, conhecer diversas histórias e se possível, criar de forma escrita o final para tais histórias.

3 - Canto dos jogos: ambiente com jogos que desenvolvam o raciocínio lógico matemático.

4- Canto da música: é o grande momento das crianças serem cantores e compositores musicais.

5 - Canto da criatividade: a criança se sente o criador de sua arte, neste ambiente a criança desenha, pinta, monta imagens, etc.
Propondo uma brinquedoteca virtual com base no desenvolvimento cognitivo de nossas crianças, sentiremos o quanto poderão se desenvolver. Tais propostas mostram claramente o desenvolvimento no processo de alfabetização e letramento, conceitos matemáticos, além de aperfeiçoar seu cálculo mental, proporciona e explora a criatividade. Unir dois pontos: brincar e as tecnologias atuais, nos permitirão refletir sobre nossa conduta e propor novas experiências e vivências produtivas as nossas crianças.

Segundo Cunha (1988, p. 09), “O brincar é uma arte, um dom natural que quando bem cultivado, irá contribuir, no futuro, para a eficiência e o equilíbrio do adulto”. É com esta preocupação que acreditamos contribuir no trabalho dos educadores para que tenham um olhar crítico diante dos materiais oferecidos no ambiente virtual, neste caso, a brinquedoteca virtual, além de um material rico, que os sensibilize sobre a importância do brincar através do uso das tecnologias, reconhecendo que temos em nossas escolas um recurso fabuloso, de forma que, bem orientado e estruturado conseguiremos colher excelentes resultados.

REFERÊNCIAS:

ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS: orientações para inclusão da crianças de seis anos de idade. Ministério da Educação e do Desporto. Brasília: MEC/ SEF, 2007.

CUNHA, Nylse Helena da Silva. Brinquedo, desafio e descoberta: subsídios para utilização e confecção de brinquedos. Rio de Janeiro: FAE, 1988.

GASPERETTI, Marco. Computador na educação. São Paulo: editora Esfera, 2001.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez editora, 2000.

SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 1998.

fonte : Planeta Educação

IBGE: falta plano de educação a 44% das cidades

Quase metade dos municípios brasileiros não tem plano municipal de educação. Das 5.565 localidades, 2.427 - ou 44% - não apresentam um conjunto de metas educacionais a serem cumpridas pelo poder público. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada neste ano. Somente no Estado de São Paulo, 284 dos 645 municípios não têm plano - incluindo a capital, que começa a consolidar o seu agora, e outras grandes cidades como Araçatuba, Bauru, Campinas, Diadema, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São José dos Campos e Sorocaba.

Os planos municipais, estaduais e federal são considerados essenciais para efetivar e acompanhar políticas em todas as áreas da administração pública. Eles podem ser elaborados por consultorias, pelas secretarias ou com a colaboração da sociedade. "Esse número pode ser ainda menor porque existem muitos planos que foram aprovados mas não se traduziram em lei", afirma o presidente-executivo do movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos.

Segundo especialistas em gestão da educação, o maior entrave causado pela ausência do plano municipal é a descontinuidade dos projetos a médio e longo prazo, já que, sem metas bem definidas, cada troca de governo rompe com o projeto do mandato anterior. "Políticas educacionais devem deixar de ser de governo para ser de Estado. Educação não pode ser objeto de disputa, de eleição. Isso é criminoso", afirma Branca Jurema Ponce, vice-coordenadora da pós-graduação em Educação da PUC-SP.

A municipalização do ensino infantil, fundamental e médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, também é prejudicada pela falta de planejamento, que pode dificultar a concretização de investimentos. "Além disso, não ter um plano significa evitar parcerias entre a rede municipal e estadual e impedir que a sociedade participe da discussão", afirma Samantha Neves, representante do Movimento Nossa São Paulo, que participou da discussão em São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

fonte : O Estadão

Governo Itinerante entrega laptops do Projeto UCA em Mato Grosso

Quatros estudantes representando as Escolas Estaduais “Nilce Maria de Magalhães”, de Diamantino e “25 de Outubro”, de Arenápolis, receberam das mãos do governador Silval Barbosa laptops do projeto “Um Computador por Aluno” (UCA), do MEC. A entrega realizada durante as ações do governo itinerante no pólo de Tangará da Serra, sexta-feira (18), estabelece um novo marco na Educação estadual.

Ao todo nove unidades escolares serão beneficiadas pelo programa em Mato Grosso. Nesse montante, estão incluídas as escolas “Damião Mamedes do Nascimento”, do município de Jangada, a Escolas “Manoel Gomes”, de Várzea Grande e “Maria Nazareth Miranda”, de Barra do Garças. As demais selecionadas são escolas da rede Municipal em Cuiabá, Jaciara, Água Boa e Santa Carmem.

Para a diretora da Escola 25 de Outubro, Antonia Machado Linhares, a escola foi presenteada este ano. Além da reforma parcial, todos os alunos do primeiro ao nono ano terão computadores. “É mais qualidade de ensino”, acredita.

Os estudantes, Lucas Felipe Belo e Lucinéia Marcolino, da 25 de Outubro, estavam radiantes com os laptops nas mãos. O acesso a computadores só era possível no laboratório da escola. “Agora esse é só meu”, destacou Lucinéia. Todos acreditam que agora o interesse pelos estudos irá aumentar, deixando os alunos estimulados.

Também receberão os laptops das mãos do governador os estudantes do sétimo ano da Escola Nilce Maria Magalhães, Rodrigo Camilo e Raquel Rosa, do município de Diamantino. Eles vieram a Tangará acompanhados da diretora Heloina da Silva Genro. “Foi muito positivo, estavam sendo esperados há 4 anos”, disse ela. Conforme a diretora foi uma explosão de alegria, dos alunos e do corpo técnico da escola. “Ele vai facilitar muito a implementação dos projetos que a escola desenvolve”, concluiu.

O projeto UCA foi lançado pelo governo federal em 2007 e teve a fase piloto iniciada em 10 escolas de sete Estados. A escolha das escolas tem como um dos critérios a situação de risco social vivenciada pelos estudantes. A proposta é que o projeto seja motivador para a autoestima da comunidade (colaborou Sérgio Fernandes).
fonte : O Documento

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Notícias » Tecnologia » Tecnologia Especialistas investigam a chamada "dependência de internet"

Os seus amigos no Facebook são mais interessantes do que os da vida real? O acesso de alta velocidade à Internet o tornou impaciente com a lentidão de algumas crianças? Você às vezes pensa em usar o fast forward e de repente percebe que a vida não vem com controle remoto?

Caso sua resposta a qualquer dessas perguntas tenha sido afirmativa, a exposição à tecnologia pode estar lentamente remodelando a sua personalidade. Alguns especialistas acreditam que o uso excessivo da internet, celulares e outras tecnologias podem fazer com que nos tornemos mais impacientes, impulsivos, esquecidos e ainda mais narcisistas.

"A vida mais e mais se assemelha a uma sala de chat", disse o Dr. Elias Aboujaoude, diretor da Clínica de Controle de Distúrbios de Impulsividade, na Universidade Stanford. "Estamos pagando o preço em termos de vida cognitiva, devido ao estilo de vida virtual que adotamos".

Dedicamos muito tempo aos nossos aparelhos, e alguns estudos sugeriram que a dependência excessiva de celulares e internet é equivalente a um vício. Sites como o netaddiction.com oferecem testes de autoavaliação para determinar se a tecnologia se tornou uma droga. Entre as questões usadas na identificação de riscos estão: você negligencia seus afazeres caseiros para ficar online mais tempo? Verifica seu e-mail frequentemente? Perde o sono com frequência por ficar conectado de madrugada? Se as respostas forem afirmativas, a tecnologia pode estar prejudicando sua vida.

Em estudo que será publicado pela revista Cyberpsychology, Behavior and Social Networking, pesquisadores da Universidade de Melbourne, Austrália, sujeitaram 173 universitários a testes para medir o risco de comportamentos problemáticos de internet e quanto a jogos de azar. Cerca de 5% dos participantes mostraram sinais de problemas quanto ao jogo, e 10% deles mostraram resultados suficientes para colocá-los no grupo de risco quanto ao "vício" em internet.

O uso da tecnologia estava claramente interferindo com a vida cotidiana dos estudantes, mas defini-lo como vício talvez seja ir longe demais, diz Nicki Dowling, a psicóloga clínica que comandou o estudo. Ela prefere a definição "dependentes de internet".

Tipicamente a preocupação quanto à nossa dependência com relação à tecnologia é que subtrai tempo ao convívio com amigos e familiares no mundo real. Mas os psicólogos recentemente se intrigaram com um efeito mais sutil e insidioso de nossas interações online. Talvez o imediatismo da internet, a eficiência do iPhone e o anonimato das interações em chat mudem o cerne do que somos, questões que Aboujaoude considera em um novo livro sobre virtualidade que sai no ano que vem.

Aboujaoude também questiona se a vasta armazenagem de dados oferecida pelos sistemas de e-mail e a internet está impedindo as pessoas de deixar que o passado se vá, prendendo-as a muitas recordações desnecessárias e impedindo que acumulem novas experiências. Hoje em dia, tudo é armazenado na memória eletrônica, diz, de um e-mail inócuo enviado depois de um almoço de negócios a uma briga online com um cônjuge.

"Se a pessoa não consegue esquecer porque tudo aquilo está sempre presente, que efeito isso tem sobre a capacidade de criar memórias novas e lembrar coisas dignas de recordação?", ele diz. "Se você tem 500 fotos de suas férias no Flickr, em lugar de cinco fotos realmente significativas, isso muda a capacidade de relembrar os momentos dignos de recordação?"

E tampouco existe modo fácil de superar a dependência em tecnologia. Nicholas Carr, autor de um livro sobre os efeitos da internet no cérebro, diz que responsabilidades sociais e familiares, trabalho e outras pressões influenciam nosso uso da tecnologia. "Quanto mais profundamente a tecnologia está inserida nos padrões da vida cotidiana, menos escolha sobre se e como deveremos utilizá-la", ele afirmou em recente post sobre o tema.

Alguns especialista sugerem simplesmente reduzir o tempo passado online, por exemplo estabelecendo limites para o número de vezes em que você verifica seu e-mail, ou deixando o celular em casa ocasionalmente.

O problema se parece com um distúrbio alimentar, disse a Dra. Kimberly Young, professora da Universidade St. Bonaventure, em Nova York, que realizou pesquisas sobre o aspecto vício da tecnologia online. A tecnologia, como a comida, é parte essencial da vida cotidiana, e quem sofre de um distúrbio de comportamento online não pode abandonar completamente o seu uso, e em lugar disso precisam aprender moderação e uso controlado. Ela sugere terapia para determinar as questões subjacentes que despertam a necessidade de que uma pessoa use a internet "como via de escape".

O Centro Internacional de Mídia e Estudo de Causas Públicas da Universidade de Maryland pediu que 200 alunos passassem um dia sem usar a mídia eletrônica. Os relatórios que eles apresentaram posteriormente sugerem que abandonar a tecnologia de vez não só cria dificuldades logísticas consideráveis como muda a capacidade de conexão com os outros.

"Trocar mensagens de texto e instantâneas com meus amigos sempre me reconforta", escreveu um aluno. "Sem esses dois luxos, sinto-me sozinho e isolado de minha vida. Embora estude com outros milhares de alunos, o fato de que não possa me comunicar com alguns deles usando a tecnologia se provou quase insuportável".

autor: Tara Parker-Pope
The New York Times

fonte : Portal Terra

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Mapa-múndi das redes sociais

Fonte : Estadão

O mundo dividido não por ideologias, etnias ou pela geografia, mas sim por redes sociais. É isso que propõe um mapa formulado com os dados do Alexa e do Google Trends e postado no blog Vincos. Ele reflete a internet no mês de junho de 2010.

Não é nem necessário consultar o mapa para saber que a hegemonia mundial é do Facebook. Mas surgem algumas curiosidades. O Orkut, por exemplo, gera uma divergência: para o Alexa, quem domina a Índia é o Facebook, enquanto para o Google Trends essa região é do Orkut – lembrando que a rede social mais popular do Brasil é a do Google. O Orkut só é hegemônico no Brasil, mas vem crescendo na Estônia e no Paraguai.

Segundo o Alexa, o Orkut só domina no Brasil.



Já o Facebook é hegemônico em quase todo o mundo.

Notícias » Notícias Aulas digitais reforçam ensino na rede municipal

Os alunos do Rio serão os primeiros do País a ter aulas digitais no currículo, com ferramenta que promete revolucionar as técnicas de ensino. Batizado de Educopédia, o programa, aprovado pelo Ministério da Educação (MEC), permite que estudantes acessem na Internet o conteúdo das disciplinas que será ensinado em todo o bimestre.

Alguns temas foram desenvolvidos de modo que o aluno possa aprender por jogos de computador, animação e vídeos. Teste-piloto começa em 15 de agosto nas 1.064 escolas da rede, em todas as séries.

Nos colégios da rede estadual, outra ferramenta tecnológica passa a funcionar nesta terça-feira. Já está no site da Secretaria Estadual de Educação o boletim online, em que é possível acessar as notas dos estudantes de qualquer computador.

No município, a Educopédia consiste em página na Internet onde alunos e professores terão acesso, dentro e fora de aula, a lições, exercícios e outras atividades interativas, como fóruns de discussões e blogs. Estudantes postarão dúvidas e dicas e mestres usarão o espaço para esclarecimentos.

Em sala de aula, serão 32 lições digitais por ano - oito por bimestre - projetadas com uso de computador. Em casa, na LAN-house ou escola, o estudante, com login e senha, poderá entrar no site e escolher série, disciplina e conteúdo. Este ano, só as disciplinas Português e Matemática serão oferecidas.

Para 2011, alunos dos 7º, 8º e 9º anos terão todas as matérias em versão digital. Em aulas de Ciências ou Geografia, o sistema solar, por exemplo, poderá ganhar imagem animada.

"Os alunos não vão precisar esperar a aula do professor. Quem quiser adiantar a matéria, terá condições de fazer isso", explicou a secretária municipal, Claudia Costin.

A interatividade é aposta da Educopédia para que o ensino se torne mais atrativo. Ao fazer um exercício, o aluno não só poderá fazer a correção como também descobrir onde errou. "A intenção é que seja uma aula autoexplicativa e que se possa desenvolver no aluno o autodidatismo", afirmou o subsecretário municipal de Projetos Estratégicos, Rafael Parente.

As aulas foram elaboradas por 90 professores municipais e da UFRJ. Eles recebem bolsa mensal de R$ 900 do MEC.

Portal Terra

Governo regulamenta programa que financia laptops educacionais

CAPÍTULO II
DO PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO - PROUCA
E DO REGIME ESPECIAL DE AQUISIÇÃO
DE COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL - RECOMPE


Art. 6o Fica criado o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e instituído o Regime Especial para Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE, nos termos e condições estabelecidos nos arts. 7o a 14 desta Lei.
Art. 7o O Prouca tem o objetivo de promover a inclusão digital nas escolas das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital, municipal ou nas escolas sem fins lucrativos de atendimento a pessoas com deficiência, mediante a aquisição e a utilização de soluções de informática, constituídas de equipamentos de informática, de programas de computador (software) neles instalados e de suporte e assistência técnica necessários ao seu funcionamento.
§ 1o Ato conjunto dos Ministros de Estado da Educação e da Fazenda estabelecerá definições, especificações e características técnicas mínimas dos equipamentos referidos no caput, podendo inclusive determinar os valores mínimos e máximos alcançados pelo Prouca.
§ 2o Incumbe ao Poder Executivo:
I - relacionar os equipamentos de informática de que trata o caput; e
II - estabelecer processo produtivo básico específico, definindo etapas mínimas e condicionantes de fabricação dos equipamentos de que trata o caput.
§ 3o Os equipamentos mencionados no caput deste artigo destinam-se ao uso educacional por alunos e professores das escolas das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital, municipal ou das escolas sem fins lucrativos de atendimento a pessoas com deficiência, exclusivamente como instrumento de aprendizagem.
§ 4o A aquisição a que se refere o caput será realizada por meio de licitação pública, observados termos e legislação vigentes.
Art. 8o É beneficiária do Recompe a pessoa jurídica habilitada que exerça atividade de fabricação dos equipamentos mencionados no art. 7o e que seja vencedora do processo de licitação de que trata o § 4o daquele artigo.
§ 1o Também será considerada beneficiária do Recompe a pessoa jurídica que exerça a atividade de manufatura terceirizada para a vencedora do processo de licitação referido no § 4o do art. 7o.
§ 2o As pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, de que trata a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, e as pessoas jurídicas de que tratam o inciso II do art. 8o da Lei no 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e o inciso II do art. 10 da Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003, não podem aderir ao Recompe.
§ 3o O Poder Executivo regulamentará o regime de que trata o caput.
Art. 9o O Recompe suspende, conforme o caso, a exigência:
I - do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre a saída do estabelecimento industrial de matérias-primas e produtos intermediários destinados à industrialização dos equipamentos mencionados no art. 7o quando adquiridos por pessoa jurídica habilitada ao regime;
II - da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a receita decorrente da:
a) venda de matérias-primas e produtos intermediários destinados à industrialização dos equipamentos mencionados no art. 7o quando adquiridos por pessoa jurídica habilitada ao regime;
b) prestação de serviços por pessoa jurídica estabelecida no País a pessoa jurídica habilitada ao regime quando destinados aos equipamentos mencionados no art. 7o;
III - do IPI, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação, do Imposto de Importação e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação incidentes sobre:
a) matérias-primas e produtos intermediários destinados à industrialização dos equipamentos mencionados no art. 7o quando importados diretamente por pessoa jurídica habilitada ao regime;
b) o pagamento de serviços importados diretamente por pessoa jurídica habilitada ao regime quando destinados aos equipamentos mencionados no art. 7o.
Art. 10. Ficam isentos de IPI os equipamentos de informática saídos da pessoa jurídica beneficiária do Recompe diretamente para as escolas referidas no art. 7o.
Art. 11. As operações de importação efetuadas com os benefícios previstos no Recompe dependem de anuência prévia do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Parágrafo único. As notas fiscais relativas às operações de venda no mercado interno de bens e serviços adquiridos com os benefícios previstos no Recompe devem:
I - estar acompanhadas de documento emitido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, atestando que a operação é destinada ao Prouca;
II - conter a expressão “Venda efetuada com suspensão da exigência do IPI, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins”, com a especificação do dispositivo legal correspondente e do número do atestado emitido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.
Art. 12. A fruição dos benefícios do Recompe fica condicionada à regularidade fiscal da pessoa jurídica em relação aos tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Art. 13. A pessoa jurídica beneficiária do Recompe terá a habilitação cancelada:
I - na hipótese de não atender ou deixar de atender ao processo produtivo básico específico referido no inciso II do § 2o do art. 7o desta Lei;
II - sempre que se apure que não satisfazia ou deixou de satisfazer, não cumpria ou deixou de cumprir os requisitos para habilitação ao regime; ou
III - a pedido.
Art. 14. Após a incorporação ou utilização dos bens ou dos serviços adquiridos ou importados com os benefícios do Recompe nos equipamentos mencionados no art. 7o, a suspensão de que trata o art. 9o converte-se em alíquota zero.
Parágrafo único. Na hipótese de não se efetuar a incorporação ou utilização de que trata o caput, a pessoa jurídica beneficiária do Recompe fica obrigada a recolher os tributos não pagos em função da suspensão de que trata o art. 9o, acrescidos de juros e multa, de mora ou de ofício, na forma da lei, contados a partir da data de aquisição ou do registro da Declaração de Importação - DI, na condição de:
I - contribuinte, em relação ao IPI vinculado à importação, à Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e à Cofins-Importação;
II - responsável, em relação ao IPI, à Contribuição para o PIS/Pasep, à Cofins e à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação.

LEI Nº 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010.