terça-feira, 24 de março de 2009

Projeto UCA

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou o prosseguimento da licitação para a compra de 150 mil notebooks a serem entregues a cerca de 300 escolas públicas, como parte do programa "Um Computador por Aluno (UCA)", realizado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

Com isso, o FNDE já retomou na quinta-feira os testes de aderência com os laptops Mobilis, da indiana Encore, que foram ofertados pela Comsat, vencedora do pregão. Segundo o MEC, os testes de aderência se prolongarão por cerca de mais uma semana. Após isso, o resultado será oficializado pelo pregoeiro e posteriormente será aberto o prazo de recurso, que permite que as empresas participantes do leilão, como a Positivo Informática, questionem a vitória da Comsat.

De acordo com o MEC, o período de recurso é de cinco dias e depois do seu encerramento o resultado da licitação será homologado e publicado no Diário Oficial da União. A estimativa do MEC é que esse processo se prolongue por mais cerca de quatro semanas.

Como a distribuição dos laptops educacionais somente se inicia 60 dias após a homologação, os alunos só começarão a receber os computadores no segundo semestre, mais precisamente no início de julho.

Vale ressaltar que esse prazo considera que não ocorrerá nenhuma "desconformidade" dos laptops da Encore e que nenhuma empresa entrará com recurso contra a vitória da Comsat. Caso contrário, o processo se prolongará por mais tempo ainda, correndo o risco de ser concluído apenas entre o fim do terceiro trimestre e o início do quarto trimestre.

Apesar de ter aprovado a continuidade da licitação do UCA, o TCU fez algumas recomendações requisitando que o órgão avalie, após a implantação do projeto piloto, por meio de análise de custo-benefício e com base nas informações colhidas nessa fase inicial do Projeto UCA, a viabilidade da instituição de projetos alternativos a esse projeto, a exemplo da instalação de laboratórios de informática na totalidade das escolas públicas brasileiras.

Além disso, o TCU também solicitou que o FNDE contemple no processo de implantação do projeto piloto a realização de estudos e avaliações sobre a forma de utilização e guarda dos laptops a serem distribuídos aos alunos, de forma a estabelecer o controle e a segurança dos equipamentos, com o objetivo de resguardar o patrimônio público.

reportagem

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Ano letivo em escolas públicas terá início sem notebooks populares

Os 150 mil notebooks populares do projeto “Um computador por aluno” (UCA) não serão entregues a 300 escolas do ensino público brasileiras antes do início do ano letivo.

Segundo a Agência Brasil, a data de entrega foi mantida nesta semana por Marcos Mazoni, presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). No entanto, continua a agência de notícias, a Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (MEC) explicou que não seria possível cumprir esse prazo.

Isso porque a licitação para a compra dos computadores ainda está em andamento: o processo foi interrompido, devido a um pedido de vista do Tribunal de Contas da União (TCU).

No dia 17 de dezembro de 2008 -- após um ano congelado -- o pregão eletrônico para a compra dos notebooks fechou com cada máquina a R$ 553, ou R$ 82,5 milhões pelo total. Esses computadores seriam distribuídos a escolas públicas de 230 municípios brasileiros.

O modelo escolhido no pregão foi o Mobilis, da indiana Encore, oferecido pela Comsat. A empresa havia iniciado os testes para provar a adequação dos equipamentos às exigências, mas o Tribunal de Contas pediu mais informações sobre os detalhes técnicos do edital ao ministério, interrompendo o processo.

Enquanto aguarda, a Comsat monta a estratégia de distribuição e de manutenção dos notebooks, além de iniciar o treinamento de sua equipe junto à Encore.

A Agência Brasil diz que o MEC já enviou ao TCU as respostas aos questionamentos e agora espera o parecer do tribunal para dar seguimento à licitação.

Atualmente, o projeto está sendo testado em cinco escolas de cinco municípios: São Paulo, Palmas, Brasília, Piraí, no Rio de Janeiro, e Porto Alegre. O objetivo do projeto é distribuir computadores portáteis aos alunos da rede pública, intensificando assim o uso de tecnologias entre os jovens mais carentes.



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sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Encore faz mágica com preço do "Mobilis" no pregão dos 150 mil laptops educacionais



Equipamento apresentado pela Comsat no Encontro Nacional realizado em São Paulo no final de novembro




Nem "Classmate" (Intel); nem o "XO" (OLPC), nem a CCE. Desta vez, o vencedor do pregão eletrônico 107/2008, realizado nesta quarta-feira, 17/12, pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi o laptop indiano "Mobilis", da empresa Encore. Para o fornecimento de um lote de 150 mil laptops - que serão adquiridos pelo Ministério da Educação para teste em 300 escolas públicas - a fabricante ofereceu a quantia de R$ 82,550 milhões, o que corresponde a um preço unitário de R$ 550,33.

A empresa vencedora do pregão, a qual deverá representar os interesses da Encore no Brasil, dispõe de poucas informações referenciais no mercado. Trata-se da Comsat Comércio, Representação, Importação e Exportação de Equipamentos Eletro-Eletrônicos (CNPJ 92.231.521/0001-78). Ela seria um escritório de representação de uma empresa Israelense com o mesmo nome.

Numa busca no Google, essa razão social aparece uma única vez como tendo feito parte de uma lista de empresas beneficiadas, em 2007, com subvenção econômica à inovação pela Finep na área de Tecnologias da Informação e Comunicação e Nanotecnologia.

A empresa Comsat/Encore bateu todos os concorrentes ao apresentar um valor menor ao ofertado, no ano passado, pela Positivo Informática/Matasys. Em dezembro de 2007, a fabricante nacional apresentou um lance final de R$ 96.280.500,00 - com valor unitário para o Classmate da Intel cotado a R$ 641,87. À época, é bom lembrar, o País vivia uma situação distinta, uma vez que o dólar estava cotado a R$ 1,80. Neste preço, o computador Classmate sairia por US$ 356,00, mas o governo achou o custo elevado demais para o seu orçamento, apesar deste nunca ter sido, publicamente, explicitado.

Hoje, dezembro de 2008, a indiana Encore, por meio desta empresa israelense que aparenta ser do ramo de importação de produtos de TI, pretende bancar o "Mobilis", a um custo unitário de R$ 550,33. Mesmo com o dólar cotado na casa dos R$ 2,34. Isso significa que o equipamento será vendido ao governo com um preço unitário de US$ 235,18.

O segundo colocado no pregão foi a Digibras com um laptop CCE - MODELO CM 52C. O preço global no pregão foi de R$ 100 milhões. O custo unitário, então, ficava na casa dos R$ 666,66 e em dólar, USS 284,89. Já a Positivo, que venceu o pregão do ano passado com o Classmate, da Intel, mas não levou porque o governo anulou a licitação internacional, baixou o seu custo na moeda norte-americana - o preço final sairia a US$ 285,47. Mas, a fabricante apresentou um preço maior em Reais: R$ 100.240.000,00 - justamente por conta do dólar mais caro.

Mas a redução foi obtida em moeda americana porque o governo diminuiu a exigência do prazo de garantia das máquinas de três anos para apenas 12 meses. Neste caso, o Classmate sairia por um preço unitário de R$ 658,26.

Próximos passos

A Encore/Comsat terá de realizar os testes de aderência do "Mobilis" na próxima segunda-feira, 22/12. Aparentemente não será o mesmo equipamento que andaram apresentando no Brasil, e testado em Brasília e em outras localidades, cujo resultado ficou bem abaixo da expectativa. Os indianos estariam prometendo uma nova máquina. O mercado local está curioso para verificar isso. Mas restam ainda algumas explicações para serem dadas e que precisam ficar transparentes para a lisura do processo. Principalmente no quesito relativo à tributação.

Se tal equipamento for importado, uma vez que, oficialmente, não consta que essa empresa comercial israelense COmsat tenha um "PPB" para produção local do Mobilis, a Encore deverá pagar o Imposto de importação cheio, que fica em torno de 12%. Além disso terá um acréscimo de 15% de IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados (cheio). E ainda pagará uma alíquota que varia entre 12 e 18% de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dependendo do Estado por onde equipamento for entrar no país.

Fica então a seguinte questão: O preço apresentado pela Encore levou em conta toda a pesada carga tributária a ser recolhida, uma vez que ela não tem os incentivos fiscais da Lei de Informática? Ao aplicar esses percentuais em cima do preço unitário da máquina indiana, verifica-se facilmente que ela deverá ficar com um custo até maior do que os preços das duas máquinas concorrentes com fabricação (montagem) nacional. Tanto a Digibras (CCE) quanto a Positivo (Classmate) já embutiram os custos do dólar e os impostos. Mas como gozam de alíquotas muito menores por receberem os incentivos fiscais ds lei de TI, acabam vencendo essa disputa no campo tributário.

Decepção

Esses custos, por exemplo, devem de alguma forma, agora, ter influído no fiasco em que se tornou o "XO" da "Organização Sem Fins Lucrativos" - a OLPC ( Sigla em inglês para 'um laptop por criança'), que desta vez sequer compareceu ao pregão 107/ 2008 do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação.

No ano passado, o "XO" foi um dos mais caros laptops educacionais, apesar de toda a badalação que ganhou do governo como sendo uma máquina eficaz para a inclusão digital nas escolas. Todo o marketing não foi suficiente para a OLPC transformar o equipamento em algo com o preço compativel ao seu slogan inicial: O laptop de US$ 100,00". A organização estimava esse preço, caso governos latino-americanos comprassem uma produção de mais de 10 milhões de máquinas, já que uma alta escala reduziria seu custo de produção.

Além da Encore/Comsat, Positivo/Metasys/Intel e da CCE/Digibrás, participaram do pregão as empresas:

- DATA GRAPHICS TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA R$ 159.597.000,0000
Marca: positivo
Fabricante: positivo

- DESIGNER INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA-ME R$ 247.350.000,00
Marca: NOVADATA
Fabricante: NOVADATA

- REIFASA COMERCIAL LTDA 750.000.000,00
Marca: RCS
Fabricante: RCS

Pelos preços apresentados pelas duas microempresas, dificilmente, elas poderão argüir o direito de preferência em relação aos demais fabricantes. Apesar do benefício previsto em Lei, seus valores estão muito elevados para o projeto governamental que planeja usar os equipamentos em 300 escolas públicas.

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quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Notícias do Projeto UCA

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) deu início, na manhã desta quarta-feira (17), ao pregão eletrônico para a escolha de notebooks populares que serão adotados em escolas públicas do país. Não há previsão para a conclusão desse processo. Em dezembro do ano passado, esse mesmo pregão foi realizado durante dois dias até ser suspenso -- desde então, se mantém congelado. Nesse tipo de seleção, ganha a empresa que oferecer o produto de menor preço que atenda às determinações pré-estabelecidas.



A sessão foi aberta às 9h49 e, em dez minutos, o número de ofertas chegava a seis. Esses valores vão de R$ 89,55 milhões a R$ 750 milhões para um lote de 150 mil máquinas, que serão entregues a 300 escolas do projeto Um Computador por Aluno (UCA). O pregão é realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), órgão do ministério da Educação.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), órgão do ministério da Educação que convocou a licitação, a empresa vencedora vai fornecer “150 mil equipamentos portáteis, denominados laptops educacionais, para atendimento de 300 escolas do projeto Um Computador por Aluno [UCA]”. As máquinas serão adquiridas em 2009.

As especificações técnicas do edital determinam que o notebook tenha resolução mínima de 512 MB de memória RAM, tela LCD a partir de sete polegadas, duas portas USB, memória flash com pelo menos 1 GB (livre, depois da instalação do sistema operacional e todos seus aplicativos), teclado protegido contra derramamento de líquidos, tecnologia de acesso sem fio à internet, certificação da Anatel, câmera de vídeo integrada e peso máximo de 1,5 kg já com a bateria instalada.

Além disso, o sistema operacional da máquina deve ser baseado em software livre e de código aberto, em português e possuir “interface gráfica e amigável”. As mesmas exigências valem para os softwares de aplicativos já instalados, que devem ter as funções de processador de texto (como o Word), planilha eletrônica, edição e visualização de imagens e navegação na web. O prazo de garantia, tanto de hardware quanto para software, deve ser de doze meses.



‘Congelado’

Em dezembro de 2007, a Positivo Informática foi considerada a vencedora parcial do pregão eletrônico que tinha o mesmo objetivo: selecionar essa mesma quantidade de notebooks populares, com a mesma configuração mínima, para serem adotado no mesmo número de escolas.

Na ocasião, a fabricante brasileira deu o menor lance (R$ 98,18 milhões para um lote de 150 mil portáteis, ou R$ 654,5 cada), mas o MEC divulgou que tentaria negociar um valor mais reduzido. Desde então, continua parado o processo de escolha da máquina – a previsão era de que esses PCs fossem adotados no começo de 2008 por escolas públicas.

A Positivo participou do processo de 2007 com o Classmate PC, fruto de parceria com a Intel. Entre os outros candidatos estavam a Digibras, com um modelo da CCE, e SIMM, que representou a máquina da fundação OLPC (o XO, chamado anteriormente de “laptop de US$ 100”). É possível que essas mesmas empresas participem do pregão desta quarta, com as mesmas máquinas.

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sábado, 29 de novembro de 2008

Reunião de trabalho do Projeto Uca em São Paulo



Deste o dia 27 de novembro, está sendo realizado em São Paulo um encontro sobre o Projeto UCA com o objetivo de se trocar experiências fazendo relatos das atividades desenvolvidas por cada um dos polos espalhados pelo Brasil...é de funda mental importância o relacionamento entre os participantes, pois cria um fluxo de informações sobre o cotidiano de cada escola e como foi encarado o momento vivido por elas.

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

UnB e GDF iniciam obras do campus de Ceilândia

O projeto de expansão da Universidade de Brasília (UnB) deu um importante passo nesta quarta-feira (5), com a lançamento da construção do campus definitivo em Ceilândia. A obra orçada em R$ 17 milhões será realizada com recursos do GDF. A expectativa é de que a nova sede, erguida próxima ao futuro centro administrativo do governo, fique pronta no final de 2009.
O governador José Roberto Arruda ressaltou que a descentralização da universidade é fundamental para atender as camadas mais carentes da sociedade. “Finalmente a UnB está se tornando mais democrática e aberta”, afirmou o governador.

De acordo com o gerente do projeto UnB nas Cidades, Ilton Mendes, o novo campus terá dois prédios com capacidade para abrigar mais de dois mil alunos. Um dos edifícios, com 4,8 mil metros quadrados de área, terá salas de aulas, biblioteca e laboratório de informática. O segundo será um pouco menor, com área de 4,5 mil metros quadrados. Nele ficarão a sala de professores, os laboratórios de ensino e pesquisa e um auditório. O complexo contará também com refeitórios e quadras esportivas. “Assim que tudo estiver pronto os alunos da cidade serão remanejados pra cá”, disse Mendes.

Por enquanto, os 240 alunos aprovados no vestibular realizado em julho deste ano estudam em uma sede provisória no Centro de Ensino 04. O prédio conta com seis salas de aula, três laboratórios multidisciplinares, biblioteca e laboratório de informática à disposição dos estudantes de Fisioterapia, Farmácia, Enfermagem, Terapia Ocupacional e Gestão em Saúde.

O reitor interino da UnB, Roberto Aguiar, garantiu que não haverá nenhuma distinção entre as atividades em Ceilândia e no campus Darcy Ribeiro, na Asa Norte. “Os professores daqui são tão bons quanto os da sede”, garantiu. Ainda segundo ele, no novo campus os alunos da rede pública têm 20% de acréscimo na nota obtida no vestibular para fins de classificação. “Esse tipo de iniciativa vem trazendo bons resultados e permite que jovens que sempre estudaram em escolas públicas entrem na UnB”, disse Aguiar.

A estudante do 3º ano do ensino médio, Mariane Fróes, 17 anos, comemorou a chegada do campus na cidade. “Fiquei até mais animada para o vestibular. Moro aqui em Ceilândia e seria complicado e caro ir todos os dias para o Plano Piloto”. “Mesmo a faculdade sendo pública, eu gastaria muito com transporte e alimentação. Hoje estou realizando meu sonho de estudar enfermagem”, acrescentou Juliane de Souza Araújo, 21 anos, aluna do campus provisório de Ceilândia.

Novos campi
Além de Ceilândia, a UnB já conta com uma sede provisória no Gama e uma definitiva em Planaltina. A universidade ainda pretende construir outros pólos em mais sete cidades: Guará, Recanto das Emas, Sobradinho II, Paranoá, São Sebastião, Santa Maria e Brazlândia. “O próximo passo é a construção da unidade definitiva do Gama. Depois, vamos esperar a posse do novo reitor para definirmos qual cidade vai receber o próximo campus”, disse o governador.

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quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Computador para professor




Apresentação

O projeto Computador Portátil para Professores foi elaborado em continuidade ao projeto Cidadão Conectado – Computador para Todos, sendo também parte integrante das demais iniciativas de qualificação da educação brasileira. O projeto é resultado da articulação entre o setor privado - indústria de computadores e bancos - e o setor público, por intermédio da Presidência da República, Ministério da Educação - MEC, da Ciência e Tecnologia – MCT, e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, destinado aos professores em atividade do ensino básico, profissional e superior das instituições credenciadas junto ao MEC. O objetivo central do Programa é facilitar aos professores a aquisição de computadores portáteis.


Inicialmente, os procedimentos do programa serão testados em 64 cidades do país que fazem parte da Rede de Aprendizagem e obtiveram maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB com base no ano de 2007. A previsão é de que isto ocorra a partir de outubro. Em seguida, o Programa será implantado em todas as capitais e posteriormente em todos os municípios.


Objetivo geral

Criar condições para facilitar a aquisição de computadores portáteis para professores da rede pública e privada da educação básica, profissional e superior, credenciadas junto ao Ministério da Educação - MEC, a baixo custo e condições diferenciadas de empréstimo.

O projeto pretende contribuir diretamente com outros projetos e programas do Governo Federal, como o projeto Um Computador por Aluno - UCA, o Programa Nacional de Tecnologia Educacional – ProInfo, e o Programa Banda Larga nas Escolas que visam universalizar o uso de computadores e a conexão à internet nas escolas públicas até o final de 2010.


Objetivos Específicos

1. Facilitar aquisição de computadores portáteis para professores com preço máximo de R$ 1.000,00 (mil reais) à vista, com frete incluso e configuração básica de acordo com a portaria do programa Cidadão Conectado – Computador para Todos.
2. Auxiliar na formação intelectual e pedagógica dos professores, a partir da interação com as novas tecnologias da informação e comunicação - TIC, através da facilitação do acesso ao computador portátil.
3. Aumentar os atuais patamares da inclusão digital e fomentar o desenvolvimento sustentável brasileiro.
4. Propiciar um ambiente favorável à inovação na área de educação, paralelamente ao desenvolvimento de futuras tecnologias na área pedagógica e social, contribuindo assim para a melhoria da qualidade do ensino público brasileiro.