Um dos ministros de Luiz Inácio Lula da Silva mantidos no cargo pela presidente Dilma Rousseff, o titular da pasta da Educação, Fernando Haddad, tem mais alguns anos de missões árduas pela frente. A maior delas, ver a educação brasileira chegar a um patamar de qualidade minimamente aceitável. E os problemas vão das creches ao ensino médio. Na outra ponta da educação básica, o ensino médio é um eterno problema.
No caso do ensino médio, o ministro diz que a meta é universalizar o atendimento dessa faixa de educação. "Eu entendo que temos que inaugurar o governo com uma resposta para a juventude, especialmente a juventude que não está na escola. Nessa parte de 15 a 17 anos temos a meta de universalizar até 2016, mas temo que aí a questão não seja de oferta, mas de demanda", ele disse ao Estado.
ESTADO - A educação brasileira vem avançando nos últimos anos, mas o caminhar é sempre lento. A questão que fica, ainda, é a qualidade. O governo criou avaliação, criou um índice e metas que estão sendo alcançadas antes mesmo das datas previstas. Essas metas não podem ser mexidas, não se pode ser mais exigente?
FERNANDO HADDAD - Eu acredito que as metas já são exigentes e digo porquê: se você comprar a renda per capita do Brasil com a renda per capita dos países da OCDE (Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico) a discrepância é muito grande. Combinando isso com a má distribuição de renda, que ainda é muito grande no Brasil, é fácil concluir que não é tarefa simples chegar à qualidade de países que tem um desenvolvimento social muito superior ao nosso.
A defesa que MEC faz é manter essa linha e, eventualmente, se mais um ciclo de avaliação, em 2011, demonstrar que é possível, antecipar em dois anos a meta final. Mas temos que esperar mais um ciclo para fazer uma reavaliação com os pés no chão para depois não frustrar. Estamos com dois anos de vantagem. É melhor continuar cumprindo as metas, em um ciclo virtuoso de qualidade que é inédito no Brasil e tomar uma decisão sóbria de antecipar ou não. Dois anos de vantagem não é tanto assim.
Um dos problemas mais sérios que a educação brasileira enfrenta é a qualidade da educação rural. Fala-se muito nas disparidades regionais, mas a diferença entre as escolas rurais e urbanas é maior ainda. Esse é um ponto que vai ser trabalhado no próximo governo?
Nós tomamos várias providências para corrigir alguns dos problemas mais intensos do campo. Padronizamos o transporte escolar, melhoramos os repasses do Dinheiro Direto na Escola. Levamos a Prova Brasil, levamos um programa de formação para professores de escolas multisseriadas, investimos no Proinfo rural. Estamos procurando fazer chegar ao campo todos os benefícios que a cidade tinha e o campo não. Mas é um fato, é um desafio enorme, trata-se de uma população muito dispersa que reduz ano a ano.
Mas o que se faz agora? Espera-se essas políticas darem resultado? Não há nada mais a se fazer para tentar diminuir essa disparidade?
Não estamos esperando. Levamos uma série de políticas que existiam na cidade e não no campo, mas ainda há uma série de problemas que precisam ser resolvidos. O ProInfo rural chegou ao campo mas a conexão de internet banda larga não chegou. Transporte escolar, nós substituímos 10 mil dos 60 mil veículos que estão em operação. Nós temos ainda um desafio muito grande a cumprir. Existe uma discrepância enorme, por exemplo, entre o número de lanchas necessárias e a capacidade instalada da indústria brasileira. E aí não é uma questão do MEC. A indústria não consegue atender. Não são tarefas simples de ser equacionadas e transcendem a decisão de um ministério.
Outra questão que ainda precisa ser resolvida, quando se fala em qualidade da educação, é o professor. Uma das brigas que o próximo governo deverá enfrentar é o reajuste do piso salarial previsto no Plano Nacional de Educação. Salário é o que falta para o professor?
Se queremos um corpo docente preparado para os desafios educacionais temos que fazer com que a carreira seja competitiva. O que estamos sugerindo é que o professor, em média, não ganhe menos do que a média dos demais profissionais não docentes com nível superior. Porque só aí o jovem vocacionado para o magistério não vai abdicar dessa vocação por razões sócio-econômicas. Observando os sistemas nacionais de grande desempenho você não vê nenhum em que essa regra não seja observada. A carreira docente precisa ser atraente também pelas condições de trabalho que ela oferece.
Mas o MEC investiu em formação, o piso nacional foi aprovado e o reajuste está no PNE. O que mais precisa ser feito?
Agora precisamos corrigir a carreira. Aí entra a questão da prova nacional de concurso. Duas tarefas nós cumprimos: a formação gratuita de qualidade e o piso nacional. Precisamos concluir esse processo, o que significa melhorar a condição de carreira e ao mesmo tempo ter sistema de seleção de docentes que faça sentido. Todos os estudos que conheço mostram que hoje a seleção não é bem feita. Os concursos não focam corretamente no que se espera de um bom professor. Essa prova nacional é um bom começo de conversa, onde o ingresso e a carreira vão se combinar com formação e piso para organizar a vida dos docentes.
Mas e o professor que já está na carreira? Ter sido aprovado em um concurso não garante que é um bom professor. As redes hoje não têm avaliação e quando se cria uma gera uma briga danada.
Carreira estruturada não prescinde de outros elementos como o estágio probatório. Levar a sério o estágio probatório é outra determinação que está, inclusive, na Constituição. Realizar uma prova nacional de concurso pode ser necessário, mas ela não será suficiente se não houver um acompanhamento nos três primeiros anos de exercício profissional para só então tomar a decisão de efetivar o profissional no cargo. Os sistemas de alto desempenho levam a sério o estágio.
Outra área em que o país ainda está devendo é na educação infantil que foi, inclusive, tema de campanha da presidente Dilma Rousseff. O que se pode esperar nesses próximos anos?
Nós aumentamos em 80% a matrícula de creche em oito anos. Houve a inclusão no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), a extensão de todos os programas educacionais. A creche não recebia nem merenda escolar. Mas ainda não houve uma mudança cultural. Ainda se vê a creche como um estabelecimento meramente de assistência. O MEC nunca havia feito uma avaliação das creches. Nós concluímos que, na média, o componente educacional da creche ainda é pouco valorizado. Precisamos, além de expandir, qualificar esse atendimento como educacional. Um conjunto de ações está sendo pensado para dar suporte às creches.
Como por exemplo?
Como por exemplo a questão pedagógica. A compra de material pelo MEC para envio às creches, que estamos desenhando programas de suporte e envio de material. Além disso, boa parte dos profissionais sequer tinha ensino médio. Então o ProInfantil dá suporte para os profissionais de creche concluírem os seus estudos. Isso depende muito do compromisso do estado, porque quem certifica ensino médio é o estado. Então no 0 a 3 temos uma questão quantitativa e uma questão qualitativa.
Na outra ponta da educação básica, o ensino médio é um eterno problema.
Eu entendo que temos que inaugurar o governo com uma resposta para a juventude, especialmente a juventude que não está na escola. Nessa parte de 15 a 17 anos temos a meta de universalizar até 2016, mas temo que aí a questão não seja de oferta, mas de demanda. O aluno tem que querer e para ele desejar estar na escola, e sobretudo por uma situação social que pode ser muito difícil, nós temos que tornar esse ensino médio mais interessante. E isso se consegue com a diversificação. Precisamos oferecer possibilidades que não o ensino médio tradicional. Mas, para falar a verdade, eu só notei uma maior preocupação dos estados com EM de dois anos para cá. O trabalho de indução é muito difícil.
