O Ministério da Educação e Cultura (MEC) deu início, na manhã desta quarta-feira (17), ao pregão eletrônico para a escolha de notebooks populares que serão adotados em escolas públicas do país. Não há previsão para a conclusão desse processo. Em dezembro do ano passado, esse mesmo pregão foi realizado durante dois dias até ser suspenso -- desde então, se mantém congelado. Nesse tipo de seleção, ganha a empresa que oferecer o produto de menor preço que atenda às determinações pré-estabelecidas.
A sessão foi aberta às 9h49 e, em dez minutos, o número de ofertas chegava a seis. Esses valores vão de R$ 89,55 milhões a R$ 750 milhões para um lote de 150 mil máquinas, que serão entregues a 300 escolas do projeto Um Computador por Aluno (UCA). O pregão é realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), órgão do ministério da Educação.
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), órgão do ministério da Educação que convocou a licitação, a empresa vencedora vai fornecer “150 mil equipamentos portáteis, denominados laptops educacionais, para atendimento de 300 escolas do projeto Um Computador por Aluno [UCA]”. As máquinas serão adquiridas em 2009.
As especificações técnicas do edital determinam que o notebook tenha resolução mínima de 512 MB de memória RAM, tela LCD a partir de sete polegadas, duas portas USB, memória flash com pelo menos 1 GB (livre, depois da instalação do sistema operacional e todos seus aplicativos), teclado protegido contra derramamento de líquidos, tecnologia de acesso sem fio à internet, certificação da Anatel, câmera de vídeo integrada e peso máximo de 1,5 kg já com a bateria instalada.
Além disso, o sistema operacional da máquina deve ser baseado em software livre e de código aberto, em português e possuir “interface gráfica e amigável”. As mesmas exigências valem para os softwares de aplicativos já instalados, que devem ter as funções de processador de texto (como o Word), planilha eletrônica, edição e visualização de imagens e navegação na web. O prazo de garantia, tanto de hardware quanto para software, deve ser de doze meses.
‘Congelado’
Em dezembro de 2007, a Positivo Informática foi considerada a vencedora parcial do pregão eletrônico que tinha o mesmo objetivo: selecionar essa mesma quantidade de notebooks populares, com a mesma configuração mínima, para serem adotado no mesmo número de escolas.
Na ocasião, a fabricante brasileira deu o menor lance (R$ 98,18 milhões para um lote de 150 mil portáteis, ou R$ 654,5 cada), mas o MEC divulgou que tentaria negociar um valor mais reduzido. Desde então, continua parado o processo de escolha da máquina – a previsão era de que esses PCs fossem adotados no começo de 2008 por escolas públicas.
A Positivo participou do processo de 2007 com o Classmate PC, fruto de parceria com a Intel. Entre os outros candidatos estavam a Digibras, com um modelo da CCE, e SIMM, que representou a máquina da fundação OLPC (o XO, chamado anteriormente de “laptop de US$ 100”). É possível que essas mesmas empresas participem do pregão desta quarta, com as mesmas máquinas.
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