O drama do Projeto UCA
A novela sobre a compra dos 150 mil laptops educacionais para o programa Um Computador por Aluno (UCA) ganhou mais um capítulo nesta segunda-feira, 14. Após ter seus notebooks aprovados nos testes de aderência do Inmetro e ser declarada a vencedora da licitação, a Digibras ainda terá de aguardar mais um pouco para ter seu nome confirmado. É que a Comsat, que havia ganhado a concorrência e que foi desclassificada por seus equipamentos não atenderem as especificações técnicas, ameaça entrar com recurso contra a decisão.
A sessão pública do pregão começou nesta segunda-feira, 14, com a Digibras sendo confirmada como vitoriosa. "Quanto a proposta apresentada pela empresa Digibras, comunicamos que a mesma encontra-se em conformidade com as especificações do edital e seus anexos. Ainda, para fins de habilitação foram realizados os testes de aderência dos equipamentos, os quais foram aprovados conforme relatório anexado aos autos. Com isso, declaramos a Digibras como vencedora do certame", afirmou o pregoeiro no Comprasnet, site no qual o governo disponibiliza informações sobre suas compras realizadas por meio de pregões eletrônicos.
Posteriormente à Digibras ser declarada vencedora da licitação, a Comsat disse que irá recorrer da decisão. "A falta de motivação, fundamentação e publicidade da decisão que recusou a proposta e desclassificou a Comsat são as principais razões que justificam o recurso. A inobservância de vários procedimentos previstos no edital, além dos itens 8.3 e 8.4, pelo pregoeiro, também são razões que motivarão as razões do recurso", disse a empresa por meio de comunicado divulgado no site de compras do governo federal.
A Comsat tem três dias úteis, a partir desta segunda, para enviar a proposta formal de recurso, ou seja, até a próxima quinta-feira, 17.
Dessa forma, a concretização do pregão ficará paralisada, pelo menos, até o próximo dia 30. Isso porque, segundo informações do Comprasnet, após a Comsat apresentar seu recurso, a Digibras terá até o dia 22 deste mês para registrar um contra-recurso. A data limite para uma decisão é o dia 30 de dezembro.
fonte : TI Inside
