O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira, dia 18 de janeiro, diversas alterações em sua estrutura – que incluem a proposta de extinção da Secretaria de Educação a Distância (Seed) que, desde a saída de Carlos Eduardo Bielschowsky, no final de 2010, vem sendo ocupada interinamente por José Guilherme Moreira Ribeiro, até então diretor de InfraEstrutura em Tecnologia Educacional do próprio órgão. O anúncio da extinção da Seed, medida que ainda depende de publicação em caráter oficial, pegou de surpresa a comunidade educacional da EAD.
Contudo, de acordo com a assessoria de imprensa da própria Seed, a decisão não representa o fim das políticas públicas para a EAD – e nem mesmo a interrupção dos programas em execução pela pasta. Parte das atribuições da Seed - tais como as ligadas à produção de conteúdo, capacitação e formação de professores, além do ProInfo (Programa Nacional de Tecnologia Educacional) – deverá ser repassada para a Secretaria de Educação Básica (SEB), sob o comando da professora Maria do Pilar Lacerda.
Outra parte importante das políticas da Seed – secretaria criada em 1995, e que estava sob o comando de Bielschowsky desde 2007 – trata exatamente da questão da regulação e supervisão da oferta dos cursos EAD. A forte atuação da Seed nesse aspecto levou ao fechamento de inúmeros polos e cursos a distância nos últimos anos. Todas essas ações deverão, segundo a nota divulgada pelo MEC, ser deslocadas para uma nova Secretaria de Regulação dos Cursos Superiores, que englobará os cursos presenciais e os EAD, a ser comandada pelo professor da Universidade de São Paulo (USP), Luiz Fernando Massoneto.
Ainda pelos anúncios feitos pelo MEC nesta terça, dia 18, deverá ser criada uma secretaria com o objetivo de intensificar as relações com as redes municipais e estaduais de educação, que será chefiada pelo deputado Carlos Abicalil (PT-MT). Todas as medidas fazem parte de um plano de reestruturação da educação, que incluem ainda a incorporação da Secretaria de Educação Especial (Seesp) à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) – tendo à frente a professora Cláudia Dutra, que já comandava a Seesp.
Na nota, o MEC confirma ainda a nomeação de Malvina Tuttman, reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), para a presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e de Luiz Cláudio Costa, reitor da Universidade Federal de Viçosa, para a Secretaria de Ensino Superior (Sesu).
Foram confirmadas as permanências do professor Eliezer Pacheco à frente da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do professor Jorge Guimarães à frente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de Daniel Balaban no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de José Henrique Paim Fernandes na secretaria executiva.
