quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Equipamentos para uso escolar atraem a atenção da presidenta Dilma

Equipamentos como uma lousa eletrônica e um leitor em braile chamaram a atenção da presidenta da República, Dilma Rousseff, em sua visita à exposição de produtos do Seminário Gestão de Compras Governamentais – a Experiência da Educação, em Brasília. Esses aparelhos, produzidos para uso nas escolas públicas, foram apresentados a ela pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

A lousa eletrônica é composta de uma caneta e um receptor, que, acoplados ao projetor Proinfo (equipamento com computador e projetor ofertado pelo MEC aos estados e municípios), permitem ao professor trabalhar os conteúdos disponíveis em uma parede ou quadro rígido, sem a necessidade de manuseio do teclado ou do computador. O ministro destacou a interatividade com os conteúdos ensinados, além de uso da ferramenta como quadro digital. O equipamento está em processo de licitação para compra no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A presidenta afirmou que será feito um esforço enorme para que os equipamentos sejam adquiridos. “São produtos essenciais para os alunos e professores e com certeza contribuem para a educação”, disse.

Outra iniciativa que chamou atenção de Dilma foi o protótipo de um leitor em braile, que permitirá que alunos com deficiência visual escrevam e ao mesmo tempo ouçam o que escrevem. A ferramenta tem uma câmera digital que captura as imagens de um livro ou jornal, por exemplo, e transforma a imagem em texto em braile, gerando o áudio correspondente. O equipamento tem ainda um visor pelo qual o professor poderá acompanhar o trabalho do estudante.

O projeto é coordenado pelo FNDE e desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pelo Instituto Federal do Ceará. O protótipo está em fase de testes e deve estar pronto em seis meses.

Durante a visita, a presidenta conheceu outros produtos adquiridos pelo Ministério da Educação. Ela entrou num dos barcos que faz transporte escolar na região Norte e nos ônibus escolares. Viu as novas bicicletas e uniformes, e também os laboratórios do programa e-Tec, que oferece ensino técnico na modalidade a distância.

No período da tarde desta quarta-feira, 14, o seminário continua com gestores e fornecedores do governo. Eles participarão de cinco oficinas sobre a busca da eficiência nos gastos governamentais, processos de controle interno e externo que visem a transparência nas aquisições de remédios e de equipamentos para hospitais universitários.



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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Mudanças no MEC também incluem a extinção da Seed

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira, dia 18 de janeiro, diversas alterações em sua estrutura – que incluem a proposta de extinção da Secretaria de Educação a Distância (Seed) que, desde a saída de Carlos Eduardo Bielschowsky, no final de 2010, vem sendo ocupada interinamente por José Guilherme Moreira Ribeiro, até então diretor de InfraEstrutura em Tecnologia Educacional do próprio órgão. O anúncio da extinção da Seed, medida que ainda depende de publicação em caráter oficial, pegou de surpresa a comunidade educacional da EAD.

Contudo, de acordo com a assessoria de imprensa da própria Seed, a decisão não representa o fim das políticas públicas para a EAD – e nem mesmo a interrupção dos programas em execução pela pasta. Parte das atribuições da Seed - tais como as ligadas à produção de conteúdo, capacitação e formação de professores, além do ProInfo (Programa Nacional de Tecnologia Educacional) – deverá ser repassada para a Secretaria de Educação Básica (SEB), sob o comando da professora Maria do Pilar Lacerda.

Outra parte importante das políticas da Seed – secretaria criada em 1995, e que estava sob o comando de Bielschowsky desde 2007 – trata exatamente da questão da regulação e supervisão da oferta dos cursos EAD. A forte atuação da Seed nesse aspecto levou ao fechamento de inúmeros polos e cursos a distância nos últimos anos. Todas essas ações deverão, segundo a nota divulgada pelo MEC, ser deslocadas para uma nova Secretaria de Regulação dos Cursos Superiores, que englobará os cursos presenciais e os EAD, a ser comandada pelo professor da Universidade de São Paulo (USP), Luiz Fernando Massoneto.

Ainda pelos anúncios feitos pelo MEC nesta terça, dia 18, deverá ser criada uma secretaria com o objetivo de intensificar as relações com as redes municipais e estaduais de educação, que será chefiada pelo deputado Carlos Abicalil (PT-MT). Todas as medidas fazem parte de um plano de reestruturação da educação, que incluem ainda a incorporação da Secretaria de Educação Especial (Seesp) à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) – tendo à frente a professora Cláudia Dutra, que já comandava a Seesp.

Na nota, o MEC confirma ainda a nomeação de Malvina Tuttman, reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), para a presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e de Luiz Cláudio Costa, reitor da Universidade Federal de Viçosa, para a Secretaria de Ensino Superior (Sesu).

Foram confirmadas as permanências do professor Eliezer Pacheco à frente da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do professor Jorge Guimarães à frente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de Daniel Balaban no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de José Henrique Paim Fernandes na secretaria executiva.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Secretária garante que educação é prioridade e promete mais servidores

Entrevista com a Professora Regina Vinhaes Gracindo concedida ao Correio Braziliense no dia 07/01/2001.

Valorizar o ensino integral no Distrito Federal é o desafio assumido pela nova secretária de Educação, Regina Vinhaes Gracindo, para os quatro anos em que permanecerá à frente da pasta. A pedagoga e ex-diretora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) enfatizou em entrevista ao Correio que a prioridade de sua gestão será restabelecer o ensino de qualidade nas escolas públicas do DF. Antes mesmo de finalizar seu plano de trabalho, que deve ser concluído em 100 dias, Regina Gracindo destacou que as ações para garantir o início do ano letivo já estão em andamento. “Nossa preocupação é garantir que as escolas estejam preparadas para receber os alunos”, afirma. Até 7 de fevereiro, quando voltam as aulas, 300 escolas passarão por uma “operação limpeza”, que terá como foco minimizar os problemas estruturais de pequeno porte por meio de reforma das instalações elétricas, pintura, corte de grama e reconstrução de móveis. A lista das instituições incluídas na empreitada será definida até amanhã. A ação será coordenada pela Secretaria de Educação em parceira com as pastas de Mobilização e Direitos Humanos, Meio Ambiente e Obras. Além disso, a secretária garantiu que 400 novos funcionários concursados serão convocados para assumir os cargos até o início das aulas. Novos professores também serão contratados. Em sua primeira semana à frente da secretaria, Regina Gracindo se prepara para discutir mudanças estruturais na educação do DF, que, segundo ela, permitirão a reconstrução da qualidade do ensino. “Queremos que nossas escolas voltem a ser considerada as melhores do país. Após essa rápida limpeza, passaremos a estruturar um trabalho mais demorado, que remodelará todo o ensino.” Entre as prioridades da gestão, ela cita a edição de uma lei que permitirá a gestão democrática das instituições de ensino, a construção de novas escolas, a implantação da educação integral a partir de 2012 e o reajuste dos salários dos professores.

Ensino será remodelado
Quais medidas serão adotadas de forma emergencial?
Esta semana, começamos a fazer um diagnóstico que envolve uma tomada de posição sobre tudo o que diz respeito às escolas do DF. A rede pública de ensino precisa ter a escola pronta para receber os alunos. Estamos arrumando a nossa casa. A partir da próxima semana, 300 escolas serão limpas e receberão nova pintura. Após essa rápida limpeza, passaremos a estruturar um trabalho mais demorado, que remodelará todo o ensino. Queremos mostrar que o governo do DF tem a educação como prioridade.

Em que situação a senhora encontrou a Secretaria ?
A gente tem que entender que pegamos uma herança complicada. Escolas com muitos problemas físicos e um sistema de ensino com deficit de funcionários. Vamos receber até o fim desta semana 400 novos concursados que foram chamados para o preenchimento das vagas. Na próxima semana, também vamos agilizar a contratação de mais professores para ver se conseguimos atacar questões emergenciais.

O novo governo tem algum plano para a formação continuada dos professores no DF?
Queremos retomar e desenvolver no DF alguns projetos como o Pró-Funcionário, que é um curso de formação de servidores que o governo federal desenvolve e que não foi adotado no DF. Umas das questões graves é justamente essa: temos na área federal uma série de projetos da mais alta qualidade que o Brasil inteiro se beneficiou, menos o DF.

Como ficará o processo de escolha dos diretores após a suspensão do processo pelo último governo?
Já começamos a redigir a Lei de Gestão Democrática. A norma anterior se chamava Lei de Gestão Compartilhada. Percebo que muitos estados e municípios usam outras nomenclaturas justamente porque não querem uma gestão totalmente democrática, como a que nós vamos fazer aqui. A nossa proposta está sendo construída a partir de hoje (ontem) e será apresentada para a avaliação da sociedade. Todas as escolas ficarão como estão até a implantação da lei, quando teremos eleição para os cargos de direção e faremos as mudanças necessárias por força da vontade da comunidade escolar. Vamos aprovar a nova lei até junho.

O novo governo implementará de forma definitiva as escolas integrais no DF?
A nossa pretensão é fazer com que a escola pública do DF seja uma referência em todo o país e para isso não vamos medir esforços. Melhor que a escola é a educação integral. Queremos uma escola com um novo projeto de educação, um projeto integrado em que o aluno fica pelo menos oito horas seguidas conosco e nesse tempo desenvolve todas as atividades acadêmicas, artísticas e culturais. Vamos iniciar o planejamento de educação integral este ano para a implantação em 2012.

O que fazer para motivar os educadores?
As condições de trabalho dos nossos professores não são boas e isso desmotiva muito. Uma das questões é o salário. Um professor de curso superior não pode ganhar menos do que qualquer funcionário de nível superior do governo, porque ele é um profissional tão importante ou mais do que todos eles. Um salário melhor vai fazer com a profissão seja vista como algo interessante para o jovem que está na universidade. É verdade que o DF é o maior salário do Brasil, mas temos que melhorar um pouco mais.

Quando será concluído o plano de gestão ?
Em 15 dias, o governador Agnelo quer que todas as secretarias entreguem um plano de ação para os 100 primeiros dias de governo. Nesse plano, contaremos com as ações emergenciais e já algumas medidas a longo prazo, como reformas de instalações físicas.

Como resolver o problema da falta de salas de aula?
Nosso deficit atual é de cerca de 60 salas. Uma das saídas será o aluguel provisório de espaços privados próximos às instituições para colocar esses alunos. Essa será uma atitude de emergência, já que não será possível construir escolas novas em um mês.

Sindicato espera reajuste
Na tarde de ontem, membros da diretoria do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) estiveram reunidos com a nova secretária da Educação, Regina Vinhaes Gracindo, e apresentaram a pauta de reivindicações da categoria. Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF, afirmou que a conversa foi positiva e que o compromisso firmado pelo governador Agnelo Queiroz com os docentes foi revalidado pela secretária. “Nossa maior preocupação, no momento, é que se faça cumprir a palavra dada pelo governador de que o reajuste salarial da categoria comece a valer em março”, afirmou. O reajuste de 13,83%, aprovado por uma emenda à Lei Orçamentária, corresponde a um acréscimo de R$ 500 milhões aos cofres públicos do Distrito Federal. O valor acompanha o reajuste que será dado aos recursos do Fundo Constitucional do DF — que custeia as áreas de Educação, Saúde e Segurança — previsto para 2011.

Segundo Carlos Cirane, diretor financeiro do Sinpro-DF, a categoria fará novas articulações em fevereiro para estreitar o diálogo com a secretária. “Sabemos que o fato de termos garantido o reajuste não significa que ele será aplicado de imediato. Mas a expectativa é positiva”, avalia. Cirane explica que o próximo passo é garantir, a médio prazo, que seja firmada a equiparação dos salários dos docentes em relação aos demais cargos de ensino superior. O sindicato também pretende viabilizar a reestruturação do plano de carreira dos professores, com a incorporação de gratificações, isonomia salarial e reajuste do auxílio alimentação de acordo com valores pagos a outras categorias do funcionalismo público. “Nossa proposta emergencial é garantir a valorização do professor para que a educação no DF conquiste ainda mais qualidade.” (NO e RP)

Haddad diz que meta é universalizar o ensino médio

Um dos ministros de Luiz Inácio Lula da Silva mantidos no cargo pela presidente Dilma Rousseff, o titular da pasta da Educação, Fernando Haddad, tem mais alguns anos de missões árduas pela frente. A maior delas, ver a educação brasileira chegar a um patamar de qualidade minimamente aceitável. E os problemas vão das creches ao ensino médio. Na outra ponta da educação básica, o ensino médio é um eterno problema.
No caso do ensino médio, o ministro diz que a meta é universalizar o atendimento dessa faixa de educação. "Eu entendo que temos que inaugurar o governo com uma resposta para a juventude, especialmente a juventude que não está na escola. Nessa parte de 15 a 17 anos temos a meta de universalizar até 2016, mas temo que aí a questão não seja de oferta, mas de demanda", ele disse ao Estado.

ESTADO - A educação brasileira vem avançando nos últimos anos, mas o caminhar é sempre lento. A questão que fica, ainda, é a qualidade. O governo criou avaliação, criou um índice e metas que estão sendo alcançadas antes mesmo das datas previstas. Essas metas não podem ser mexidas, não se pode ser mais exigente?
FERNANDO HADDAD - Eu acredito que as metas já são exigentes e digo porquê: se você comprar a renda per capita do Brasil com a renda per capita dos países da OCDE (Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico) a discrepância é muito grande. Combinando isso com a má distribuição de renda, que ainda é muito grande no Brasil, é fácil concluir que não é tarefa simples chegar à qualidade de países que tem um desenvolvimento social muito superior ao nosso.
A defesa que MEC faz é manter essa linha e, eventualmente, se mais um ciclo de avaliação, em 2011, demonstrar que é possível, antecipar em dois anos a meta final. Mas temos que esperar mais um ciclo para fazer uma reavaliação com os pés no chão para depois não frustrar. Estamos com dois anos de vantagem. É melhor continuar cumprindo as metas, em um ciclo virtuoso de qualidade que é inédito no Brasil e tomar uma decisão sóbria de antecipar ou não. Dois anos de vantagem não é tanto assim.
Um dos problemas mais sérios que a educação brasileira enfrenta é a qualidade da educação rural. Fala-se muito nas disparidades regionais, mas a diferença entre as escolas rurais e urbanas é maior ainda. Esse é um ponto que vai ser trabalhado no próximo governo?
Nós tomamos várias providências para corrigir alguns dos problemas mais intensos do campo. Padronizamos o transporte escolar, melhoramos os repasses do Dinheiro Direto na Escola. Levamos a Prova Brasil, levamos um programa de formação para professores de escolas multisseriadas, investimos no Proinfo rural. Estamos procurando fazer chegar ao campo todos os benefícios que a cidade tinha e o campo não. Mas é um fato, é um desafio enorme, trata-se de uma população muito dispersa que reduz ano a ano.

Mas o que se faz agora? Espera-se essas políticas darem resultado? Não há nada mais a se fazer para tentar diminuir essa disparidade?
Não estamos esperando. Levamos uma série de políticas que existiam na cidade e não no campo, mas ainda há uma série de problemas que precisam ser resolvidos. O ProInfo rural chegou ao campo mas a conexão de internet banda larga não chegou. Transporte escolar, nós substituímos 10 mil dos 60 mil veículos que estão em operação. Nós temos ainda um desafio muito grande a cumprir. Existe uma discrepância enorme, por exemplo, entre o número de lanchas necessárias e a capacidade instalada da indústria brasileira. E aí não é uma questão do MEC. A indústria não consegue atender. Não são tarefas simples de ser equacionadas e transcendem a decisão de um ministério.
Outra questão que ainda precisa ser resolvida, quando se fala em qualidade da educação, é o professor. Uma das brigas que o próximo governo deverá enfrentar é o reajuste do piso salarial previsto no Plano Nacional de Educação. Salário é o que falta para o professor?
Se queremos um corpo docente preparado para os desafios educacionais temos que fazer com que a carreira seja competitiva. O que estamos sugerindo é que o professor, em média, não ganhe menos do que a média dos demais profissionais não docentes com nível superior. Porque só aí o jovem vocacionado para o magistério não vai abdicar dessa vocação por razões sócio-econômicas. Observando os sistemas nacionais de grande desempenho você não vê nenhum em que essa regra não seja observada. A carreira docente precisa ser atraente também pelas condições de trabalho que ela oferece.
Mas o MEC investiu em formação, o piso nacional foi aprovado e o reajuste está no PNE. O que mais precisa ser feito?
Agora precisamos corrigir a carreira. Aí entra a questão da prova nacional de concurso. Duas tarefas nós cumprimos: a formação gratuita de qualidade e o piso nacional. Precisamos concluir esse processo, o que significa melhorar a condição de carreira e ao mesmo tempo ter sistema de seleção de docentes que faça sentido. Todos os estudos que conheço mostram que hoje a seleção não é bem feita. Os concursos não focam corretamente no que se espera de um bom professor. Essa prova nacional é um bom começo de conversa, onde o ingresso e a carreira vão se combinar com formação e piso para organizar a vida dos docentes.
Mas e o professor que já está na carreira? Ter sido aprovado em um concurso não garante que é um bom professor. As redes hoje não têm avaliação e quando se cria uma gera uma briga danada.
Carreira estruturada não prescinde de outros elementos como o estágio probatório. Levar a sério o estágio probatório é outra determinação que está, inclusive, na Constituição. Realizar uma prova nacional de concurso pode ser necessário, mas ela não será suficiente se não houver um acompanhamento nos três primeiros anos de exercício profissional para só então tomar a decisão de efetivar o profissional no cargo. Os sistemas de alto desempenho levam a sério o estágio.
Outra área em que o país ainda está devendo é na educação infantil que foi, inclusive, tema de campanha da presidente Dilma Rousseff. O que se pode esperar nesses próximos anos?

Nós aumentamos em 80% a matrícula de creche em oito anos. Houve a inclusão no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), a extensão de todos os programas educacionais. A creche não recebia nem merenda escolar. Mas ainda não houve uma mudança cultural. Ainda se vê a creche como um estabelecimento meramente de assistência. O MEC nunca havia feito uma avaliação das creches. Nós concluímos que, na média, o componente educacional da creche ainda é pouco valorizado. Precisamos, além de expandir, qualificar esse atendimento como educacional. Um conjunto de ações está sendo pensado para dar suporte às creches.
Como por exemplo?
Como por exemplo a questão pedagógica. A compra de material pelo MEC para envio às creches, que estamos desenhando programas de suporte e envio de material. Além disso, boa parte dos profissionais sequer tinha ensino médio. Então o ProInfantil dá suporte para os profissionais de creche concluírem os seus estudos. Isso depende muito do compromisso do estado, porque quem certifica ensino médio é o estado. Então no 0 a 3 temos uma questão quantitativa e uma questão qualitativa.
Na outra ponta da educação básica, o ensino médio é um eterno problema.
Eu entendo que temos que inaugurar o governo com uma resposta para a juventude, especialmente a juventude que não está na escola. Nessa parte de 15 a 17 anos temos a meta de universalizar até 2016, mas temo que aí a questão não seja de oferta, mas de demanda. O aluno tem que querer e para ele desejar estar na escola, e sobretudo por uma situação social que pode ser muito difícil, nós temos que tornar esse ensino médio mais interessante. E isso se consegue com a diversificação. Precisamos oferecer possibilidades que não o ensino médio tradicional. Mas, para falar a verdade, eu só notei uma maior preocupação dos estados com EM de dois anos para cá. O trabalho de indução é muito difícil.
fonte: O Estadão