A distribuição de laptops para alunos da rede pública, ideia abraçada pelo presidente Lula em 2005, virou um nó que o governo não consegue desatar.
Após o cancelamento da primeira compra em 2007, sob a alegação de que o preço teria ficado alto demais, o Ministério da Educação (MEC) reprovou tecnicamente o modelo de menor preço, no pregão eletrônico iniciado em dezembro de 2008.
Um novo teste será feito pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), mas a demora ameaça a execução, este ano, do programa Um Computador por Aluno (UCA).
O que está em jogo é a aquisição de 150 mil laptops, para distribuição em 300 escolas públicas, em todos os estados.
As escolas farão parte de um projeto-piloto que, em tese, abriria caminho para a compra e entrega de laptops a milhões de estudantes, envolvendo recursos da União, de governos estaduais e prefeituras.
Na prática, porém, a transação não sai do papel, divide opiniões dentro do governo e, em termos pedagógicos, recebeu críticas do Tribunal de Contas da União (TCU).
A empresa brasileira Comsat, em parceria com a indiana Encore, ofereceu o menor preço: R$ 550,33 por máquina, um negócio de R$ 82,5 milhões. A reprovação no teste de aderência — em que os técnicos verificam se o produto segue as recomendações do edital — fez a Comsat partir para o ataque.
No mês passado, o procurador da empresa, Jackson Sosa, denunciou supostas irregularidades na avaliação. Segundo ele, o laptop foi inicialmente aprovado, mas concorrentes da Comsat teriam sido chamados a apontar falhas no equipamento.
Sosa anunciou que acionaria o TCU para verificar a lisura do MEC na condução do teste e defendeu o cancelamento do pregão:
— É mais pertinente ser cancelado, para que seja feito de maneira mais clara.
O MEC nega qualquer irregularidade e escalou o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, para falar do assunto.
Segundo ele, representantes da Comsat acompanharam pessoalmente os testes e foram devidamente informados sobre os problemas detectados. Daniel diz que a empresa teve 48 horas para entregar uma nova máquina, como prevê o edital, mas não cumpriu o prazo.
— Edital é edital, não existe jeitinho — afirma o presidente do FNDE.
Inicialmente o MEC tinha restrições ao programa Um Computador por Aluno, que é tocado pela Presidência da República.
O chefe-de-gabinete adjunto do presidente Lula, Cezar Alvarez, é um entusiasta da iniciativa. Ele estava com Lula em Davos, na Suíça, em 2005, quando o professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês), Nicholas Negroponte, lançou a proposta mundial de fabricação de laptops a US$ 100 para estudantes.
Alvarez lembra que algumas escolas já receberam laptops e que a experiência foi positiva. Ele argumenta que o computador de baixo custo é um projeto inovador no mundo inteiro, o que dificulta a sua testagem:
— Estamos num jogo comercial pesado — resume Alvarez.
Minha opinião:
É uma pena que este projeto esteja encontrando uma série de entraves; como professor que atuou no desenvolvimento deste projeto acho uma falta de respeito para com as escolas, educadores e educando, o constante atraso neste projeto. Não se presta nenhum serviço a educação brasileira com este mecanismo; sei muito bem o que significa o jogo comercial a qual o senhor Alvarez se refere porém educação está acima de qualquer coisa. A perda de tempo e dinheiro neste projeto pode transformar uma das mais belas propostas deste governo em uma triste realidade.
fonte da reportagem:
http://oglobo.globo.com/blogs/educacao/posts/2009/06/08/programa-um-computador-por-aluno-nao-sai-do-papel-193634.asp
